Termos de Serviço
A Meta desenvolve tecnologias e serviços para que as pessoas se conectem umas com as outras, criem comunidades e expandam seus negócios. Estes Termos regem o uso do Facebook, do Messenger e de outros produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software que oferecemos (os Produtos da Meta ou Produtos), exceto quando declaramos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam. Quem fornece esses Produtos para você é a Meta Platforms, Inc.
Não cobramos pelo uso do Facebook ou de outros produtos e serviços cobertos por estes Termos, a menos que exista outra informação. Em vez disso, empresas, organizações e outras pessoas nos pagam para lhe mostrar anúncios dos seus produtos e serviços. Ao usar nossos produtos, você concorda que podemos mostrar anúncios que consideramos como possivelmente relevantes para você e seus interesses. Usamos seus dados pessoais para ajudar a determinar quais anúncios personalizados serão mostrados a você.
Não vendemos seus dados pessoais para anunciantes nem compartilhamos com eles informações de identificação pessoal (como seu nome, seu endereço de email ou outras informações de contato), a menos que tenhamos sua permissão específica. Em vez disso, os anunciantes nos informam os tipos de público que desejam que vejam os anúncios, e nós mostramos esses anúncios para pessoas que podem estar interessadas. Oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo. Consulte a Seção 2 abaixo para saber mais sobre como os anúncios personalizados sob estes termos funcionam nos Produtos da Meta.
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos e usamos os seus dados pessoais para determinar alguns dos anúncios que serão exibidos e prestar todos os outros serviços descritos abaixo. Você também pode acessar as configurações do Produto da Meta em questão a qualquer momento para ver as opções de privacidade sobre como usamos os seus dados.
1. Os serviços fornecidos
Nossa missão é possibilitar que as pessoas criem comunidades e aproximar o mundo. Para ajudar a promover essa missão, fornecemos os Produtos e serviços descritos abaixo para você:Proporcionar uma experiência personalizada para você:
sua experiência no Facebook não se compara à de mais ninguém. Isso inclui desde as publicações, os stories, os eventos, os anúncios e outros conteúdos que você vê no Feed de Notícias do Facebook ou na nossa plataforma de vídeo até as Páginas do Facebook que você segue e outros recursos que pode usar, como o Facebook Marketplace e a pesquisa. Por exemplo, usamos os dados sobre as conexões que você faz, as escolhas e as configurações que seleciona e o que compartilha e faz dentro e fora dos nossos Produtos para personalizar a sua experiência. Conectar você com as pessoas e organizações com as quais se importa:
ajudamos você a encontrar e se conectar com pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades do seu interesse nos Produtos da Meta que você usa. Usamos dados para fazer sugestões para você e outras pessoas - por exemplo, grupos para participar, eventos para participar, Páginas do Facebook para seguir ou enviar uma mensagem, programas para assistir e pessoas de quem você pode querer se tornar amigo. Laços mais fortes criam comunidades melhores, e acreditamos que os nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão conectadas a pessoas, grupos e organizações que sejam relevantes para elas. Permitir que você se expresse e fale sobre o que é importante para você:
há muitas maneiras de se expressar no Facebook para comunicar aos amigos, familiares e outras pessoas o que é importante para você. Por exemplo, é possível compartilhar atualizações de status, fotos, vídeos e stories nos Produtos da Meta (de forma consistente com as suas configurações), enviar mensagens para um amigo ou diversas pessoas ou fazer ligações de voz ou de vídeo com eles, criar eventos ou grupos ou adicionar conteúdo ao perfil e mostrar análises de como as outras pessoas interagem com o conteúdo que você cria. Também desenvolvemos e continuamos explorando novas formas de usar a tecnologia, como a realidade aumentada e o vídeo 360. Assim, as pessoas podem criar e compartilhar conteúdo mais expressivo e envolvente nos Produtos da Meta. Ajudar você a descobrir conteúdo, produtos e serviços que podem ser do seu interesse:
Nós mostramos anúncios personalizados, ofertas e outros tipos de conteúdo patrocinado ou comercial para você descobrir, com mais facilidade, conteúdo, produtos e serviços que várias empresas e organizações que usam o Facebook e outros Produtos da Meta oferecem. A seção 2 abaixo explica isso com mais detalhes. Promover a segurança, a proteção e a integridade dos nossos serviços, combater as condutas nocivas e proteger a nossa comunidade de usuários:
As pessoas só criarão comunidades nos Produtos da Meta ao se sentirem seguras e protegidas. Nós trabalhamos arduamente para manter a segurança (incluindo a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade) de nossos Produtos e serviços. Empregamos equipes exclusivas em todo o mundo, trabalhamos com fornecedores de serviços externos, parceiros e outras entidades pertinentes e desenvolvemos sistemas técnicos avançados para detectar o possível uso indevido de nossos produtos, conduta prejudicial a terceiros e situações em que possamos ajudar a apoiar ou proteger nossa comunidade, incluindo para responder a denúncias de usuários de conteúdo potencialmente em violação. Se esse tipo de conteúdo ou conduta vier ao nosso conhecimento, podemos tomar as medidas adequadas com base na nossa avaliação, como enviar a você uma notificação, oferecer ajuda, remover o conteúdo, remover ou bloquear o acesso a determinados recursos, desativar uma conta ou entrar em contato com as autoridades. Compartilhamos dados entre as Empresas da Meta quando detectamos o uso inadequado ou conduta prejudicial de um usuário dos nossos Produtos ou para manter a segurança dos Produtos, dos usuários e da comunidade da Meta. Por exemplo, compartilhamos informações com as Empresas da Meta que disponibilizam produtos e serviços financeiros para ajudá-las a promover a segurança, a proteção e a integridade e a cumprir a lei aplicável. A Meta poderá acessar, preservar, usar e compartilhar qualquer informação que ela coletar sobre você, se ela acreditar em boa-fé que isso é necessário ou permitido por lei. Para obter mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.Em alguns casos, o Comitê de Supervisão pode analisar nossas decisões de acordo com seus termos e regulamentos internos. Saiba mais aqui.
Usar e desenvolver tecnologias avançadas para prestar serviços seguros e funcionais para todos:
Nós usamos e desenvolvemos tecnologias avançadas (como inteligência artificial, sistemas de aprendizado de máquina e realidade aumentada) para que as pessoas possam usar nossos Produtos com segurança, independentemente de capacidade física ou localização geográfica. Por exemplo, tecnologias como essas ajudam pessoas com deficiência visual a compreender o que ou quem está nas fotos ou vídeos compartilhados no Facebook ou no Instagram. Também criamos redes sofisticadas e tecnologias de comunicação para ajudar mais pessoas a se conectar à internet em áreas com acesso limitado. Além disso, desenvolvemos sistemas automatizados para melhorar nossa capacidade de detectar e remover atividades abusivas e perigosas que possam causar prejuízos à nossa comunidade e à integridade dos nossos Produtos. Pesquisar formas de melhorar os nossos serviços:
realizamos pesquisa para desenvolver, testar e melhorar nossos Produtos. Isso inclui a análise dos dados que temos sobre os nossos usuários e o entendimento de como as pessoas usam nossos Produtos, por exemplo, realizando pesquisas e testes, e resolvendo problemas de novos recursos. Nossa Política de Privacidade explica como usamos dados para embasar essa pesquisa com o propósito de desenvolver e melhorar os nossos serviços. Proporcionar experiências consistentes e integradas entre os Produtos das Empresas da Meta:
nossos produtos ajudam você a encontrar pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades que sejam importantes para você e se conectar com elas. Criamos nossos sistemas para que sua experiência seja consistente e integrada entre os Produtos das Empresas da Meta que você usa. Por exemplo, usamos dados sobre as pessoas com quem você interage no Facebook para facilitar a conexão com elas no Instagram ou no Messenger. Além disso, possibilitamos que você entre em contato com uma empresa que você segue no Facebook pelo Messenger. Garantir acesso aos nossos serviços:
para operarmos os nossos serviços globais e possibilitarmos que você se conecte com pessoas de todo o mundo, é necessário transferir e distribuir conteúdo e dados para os nossos data centers, parceiros, prestadores de serviços, fornecedores e sistemas em todo o mundo, inclusive fora do seu país de residência, assim como armazená-los nesses lugares e com essas pessoas. O uso dessa infraestrutura global é necessário e essencial para fornecer nossos serviços. Essa infraestrutura pode ser operada, controlada ou de propriedade da Meta Platforms, Inc., Meta Platforms Ireland Limited ou suas afiliadas. 2. Como nossos serviços são financiados
Em vez de pagar pelo uso do Facebook e de outros produtos e serviços que oferecemos, acessando os Produtos da Meta cobertos por estes Termos, você concorda que podemos lhe mostrar anúncios personalizados que empresas e organizações nos pagam para promover dentro e fora dos Produtos das Empresas da Meta. Usamos seus dados pessoais, como informações sobre suas atividades e interesses, para lhe mostrar anúncios personalizados que possam ser mais relevantes para você. A proteção da privacidade das pessoas é fundamental para a forma como concebemos o nosso sistema de anúncios personalizados. Isso significa que podemos mostrar anúncios úteis e relevantes sem que os anunciantes saibam quem você é. Não vendemos suas informações pessoais. Permitimos que os anunciantes nos informem suas metas comerciais e o tipo de público que desejam alcançar com o anúncio (por exemplo, pessoas entre 18 e 35 anos que gostam de ciclismo). Então, mostramos o anúncio para pessoas que achamos que podem estar interessadas. Também oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo deles dentro e fora dos Produtos da Meta. Por exemplo, fornecemos dados demográficos gerais e informações sobre interesses aos anunciantes para ajudá-los a entender melhor o público deles, como o fato de que mulheres com idades entre 25 e 34 anos que moram em Madri e gostam de engenharia de software viram um anúncio. Não compartilhamos informações que identifiquem você diretamente (como nome ou endereço de email, que alguém pode usar para entrar em contato com você ou verificar sua identidade), a menos que você nos dê permissão específica. Saiba mais aqui sobre como os anúncios da Meta funcionam. Coletamos e usamos dados pessoais para oferecer os serviços descritos acima. Saiba mais sobre como coletamos e usamos seus dados em nossa Política de Privacidade. Você tem controle sobre os tipos de anúncios e anunciantes que vê, bem como sobre os tipos de informações usadas por nós para determinar quais anúncios mostraremos para você. Saiba mais.3. Seu compromisso com o Facebook e com nossa comunidade
Fornecemos estes serviços para você e para outras pessoas a fim de ajudar a promover nossa missão. Em troca, precisamos que você assuma os seguintes compromissos:1. Quem pode usar o Facebook
Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve: - Usar, em sua conta, o mesmo nome que usa na sua vida cotidiana.
- Fornecer informações precisas sobre você.
- Criar somente uma conta (a sua própria) e usá-la para fins pessoais.
- Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta do Facebook a terceiros ou transferir sua conta para outra pessoa (sem a nossa permissão).
- Você tiver menos de 13 anos.
- Você tiver sido condenado por crime sexual.
- Nós tivermos desativado sua conta anteriormente por violar nossos Termos, os Padrões da Comunidade ou outros termos e políticas que se aplicam ao seu uso do Facebook. Se desativarmos sua conta em decorrência de violação de nossos Termos, dos Padrões da Comunidade ou de outros termos e políticas, você concorda em não criar outra sem nossa permissão. A permissão para criar uma nova conta é fornecida a nosso exclusivo critério, e isso não significa nem implica que a ação disciplinar tenha sido errada ou sem causa.
- Não usar o Site se você estiver proibido de receber nossos produtos, serviços ou software de acordo com as leis aplicáveis.
2. O que você pode compartilhar e fazer nos Produtos da Meta
Queremos que as pessoas usem os Produtos da Meta para se expressar e compartilhar conteúdo que seja importante para elas, mas não às custas da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade da nossa comunidade. Por isso, você concorda em não adotar o comportamento descrito abaixo nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam: - Você não pode usar nossos Produtos para fazer ou compartilhar conteúdo:
- que viole estes Termos, os Padrões da Comunidade ou outros termos e políticas aplicáveis ao seu uso dos nossos Produtos;
- que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento (ou que ajude alguém a usar nossos Produtos dessa maneira);
- Que não seja de sua propriedade ou que não tenha os direitos necessários para ser compartilhado.
- Que possa infringir ou violar os direitos de outra pessoa, incluindo seus direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais ou marcas registradas, ou a distribuição ou venda de mercadorias falsificadas ou pirateadas, a não ser que uma exceção ou limitação seja aplicável de acordo com a lei.
- Você não pode carregar vírus ou códigos mal-intencionados, usar os serviços para enviar spam nem fazer qualquer outra coisa que possa desativar, sobrecarregar, interferir ou afetar o funcionamento adequado, a integridade, a operação ou a aparência dos nossos serviços, sistemas ou produtos.
- Você não pode acessar ou coletar dados dos nossos Produtos usando meios automatizados (sem a nossa permissão prévia) ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.
- Você não pode autorizar, solicitar ou coletar nomes de usuário ou senhas de Produtos, nem se apropriar indevidamente de tokens de acesso.
- Você não pode vender, licenciar ou comprar dados obtidos de nós ou de nossos serviços, exceto conforme disposto nos Termos da Plataforma.
- Você não pode usar indevidamente qualquer canal de denúncia, sinalização, controvérsia ou recurso, como ao fazer denúncias ou recursos fraudulentos, duplicados ou sem fundamentos.
3. As permissões que você nos concede
Precisamos de algumas permissões suas para fornecer nossos serviços: - Permissão para usar o conteúdo que você cria e compartilha: o conteúdo compartilhado ou carregado, como fotos e vídeos, pode ser protegido por leis de propriedade intelectual. Você tem a propriedade dos direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais ou marcas comerciais) sobre o conteúdo que cria e compartilha no Facebook e em outros Produtos das Empresas da Meta que você usa. Além disso, nada nestes Termos retira os direitos que você tem sobre o conteúdo que produz. Você é livre para compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, onde você quiser. No entanto, para prestar os nossos serviços, precisamos que você nos conceda algumas permissões legais (conhecidas como “licença”) para usar esse conteúdo. Isso é apenas para fins de prestação e melhoria dos nossos Produtos e serviços, conforme descrito na Seção 1 acima. Especificamente, quando você compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual nos nossos Produtos ou relacionados a eles, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, reproduzir publicamente ou exibir e traduzir seu conteúdo, assim como criar trabalhos derivados dele (em conformidade com as suas configurações de privacidade e do app). Isso significa, por exemplo, que se você compartilhar uma foto no Facebook, você nos dará permissão para armazenar, copiar e compartilhar a foto com outras pessoas (novamente, em conformidade com as suas configurações), como os Produtos da Meta ou provedores de serviços que oferecem suporte a tais produtos e serviços. Quando o seu conteúdo é excluído dos nossos sistemas, essa licença é encerrada. Qualquer conteúdo individual que compartilhar, publicar e carregar poderá ser excluído a qualquer momento. Além disso, se você excluir sua conta pessoal, todo o conteúdo publicado nela pessoal será excluído. Saiba mais sobre como excluir sua conta. A exclusão da conta não exclui automaticamente o conteúdo que você publicou como administrador de uma página ou conteúdo que criou coletivamente com outros usuários como fotos nos Álbuns compartilhados, que podem continuar sendo visíveis para os outros membros dos álbuns. Após começarmos o processo de exclusão de conta ou recebermos uma solicitação de exclusão de conteúdo, pode levar até 90 dias para que o conteúdo seja excluído. Ao enviar um conteúdo para a lixeira, o processo de exclusão começará automaticamente em 30 dias, a menos que você tenha escolhido excluir o conteúdo antes. Apesar de o processo de exclusão de determinado conteúdo já ter começado, o conteúdo não é mais visível aos demais usuários Após a exclusão do conteúdo, talvez demore mais 90 dias para removê-lo dos nossos sistemas de backup e de recuperação de desastres. O conteúdo não será excluído no prazo de 90 dias após o início do processo de exclusão da conta ou de conteúdo nas seguintes circunstâncias:
- se o seu conteúdo foi usado por outras pessoas de acordo com essa licença, e elas não o excluíram (nesse caso, a licença permanecerá válida até que o conteúdo seja excluído);
- se a exclusão não puder ocorrer em até 90 dias devido a limitações técnicas dos nossos sistemas. Nesse caso, concluiremos a exclusão assim que possível tecnicamente; ou
- se a exclusão imediata restringir nossa capacidade de:
- investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos termos e políticas (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de Produtos ou sistemas);
- garantir a segurança, a integridade e a proteção dos nossos Produtos, sistemas, serviços, dos nossos funcionários e usuários e para nos defendermos;
- cumprir as obrigações legais de preservação de provas, incluindo os dados que as empresas da Meta que fornecem produtos e serviços financeiros preservam para cumprir todas as eventuais obrigações de manutenção de registros exigidas por lei; ou
- atender a uma solicitação de uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental;
neste caso, o conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais ele foi mantido (a duração exata variará dependendo do caso). Em cada caso acima, a licença será mantida até que o conteúdo tenha sido totalmente excluído. - Permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre suas ações com anúncios e conteúdo patrocinado ou comercial: você nos concede permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre ações realizadas no Facebook, próximos ou relacionados a anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados ou comerciais que exibimos em nossos Produtos, sem o pagamento de qualquer remuneração a você. Por exemplo, podemos mostrar aos seus amigos que você tem interesse em um evento anunciado ou que você curtiu uma Página do Facebook de uma marca que nos pagou para exibir anúncios na plataforma. Somente as pessoas que têm permissão para ver sua atividade nos Produtos da Meta podem ver esse tipo de anúncio e de conteúdo. Saiba mais sobre as suas configurações e preferências de anúncios.
- Permissão para atualizar software que você usar ou baixar: se você baixar ou usar nosso software, você nos dará permissão para baixar e instalar atualizações para o software quando disponíveis.
4. Limites no uso de nossa propriedade intelectual
Se você usar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nossos Produtos (por exemplo, imagens, desenhos, vídeos ou sons fornecidos por nós que você adiciona ao conteúdo que cria ou compartilha no Facebook), nós manteremos todos os direitos sobre esse conteúdo (mas não sobre o conteúdo de sua propriedade). Você só pode usar os nossos direitos autorais ou as nossas marcas comerciais ou quaisquer marcas semelhantes conforme expressamente permitido nas nossas Diretrizes de Uso de Marca ou com a nossa permissão prévia por escrito. É necessário ter a nossa permissão por escrito ou com uma licença de código aberto para modificar, traduzir ou descompilar os nossos produtos ou os seus componentes, assim como para criar obras derivadas deles ou realizar engenharia reversa neles, ou tentar extrair de nós o código-fonte, a não ser que uma exceção ou uma limitação seja aplicável de acordo com a lei ou a sua conduta esteja relacionada ao Programa Bug Bounty da Meta. 4. Disposições adicionais
1. Atualização de nossos Termos
Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos para melhorar nossos Produtos para você e para nossa comunidade. Como resultado, pode ser necessário atualizar estes Termos periodicamente para refletir com precisão nossos serviços e práticas, para promover uma experiência segura e protegida em nossos produtos e serviços e/ou para cumprir a lei aplicável. Exceto quando a lei dispuser em contrário, você será notificado antes de alterarmos estes Termos e terá a oportunidade de analisá-los antes que entrem em vigor. Após esse período, você estará vinculado aos Termos atualizados se continuar usando nossos Produtos. Esperamos que você continue usando nossos Produtos, mas se não concordar com os nossos Termos atualizados e não quiser mais fazer parte da comunidade do Facebook, você poderá excluir sua conta a qualquer momento. 2. Suspensão ou encerramento da conta
Queremos que o Facebook seja um espaço em que as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para se expressar e compartilhar seus pensamentos e ideias. Se nós determinarmos, a nosso critério, que você tenha violado clara, séria ou repetidamente nossos Termos ou Políticas, incluindo em particular os Padrões da Comunidade, podemos suspender ou desativar permanentemente seu acesso aos Produtos das Empresas da Meta e podemos desativar ou excluir sua conta permanentemente. Também podemos desativar ou excluir sua conta se você violar recorrentemente os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou quando formos obrigados por motivos legais. Podemos desativar ou excluir sua conta caso ela não seja confirmada após o cadastro, caso não seja utilizada e permaneça inativa por um período prolongado ou caso detectemos que alguém pode a ter usado sem sua permissão e não seja possível confirmar a propriedade de sua conta. Saiba mais sobre como desativamos e excluímos contas. Se realizarmos essas ações, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar uma análise, a menos que isso possa nos expor ou expor outros a responsabilidades legais; prejudicar nossa comunidade de usuários; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, fontes ou Produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais. Saiba mais sobre o que você pode fazer caso sua conta seja desativada e sobre como entrar em contato conosco se acreditar que desativamos sua conta por engano. Se você excluir ou se nós desativarmos ou excluirmos sua conta, estes Termos serão encerrados como um acordo entre você e nós, mas as seguintes disposições continuarão vigentes: 3 e 4.2 a 4.5. 3. Limites da responsabilidade
Trabalhamos continuamente para fornecer os melhores Produtos possíveis e especificar diretrizes claras para todos os usuários. Nossos Produtos, no entanto, são fornecidos “no estado em que se encontram”, e não damos nenhuma garantia de que eles sempre serão seguros, ou estarão livres de erros, ou de que funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições. No limite permitido por lei, também nos EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. Não controlamos nem orientamos o que as pessoas e terceiros fazem ou dizem e não somos responsáveis pela conduta deles (seja online ou offline) ou por qualquer conteúdo que compartilham (inclusive conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável). Não podemos prever a ocorrência de problemas com os nossos Produtos. Sendo assim, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável e, sob nenhuma circunstância, seremos responsáveis perante você por qualquer perda de lucros, receitas, informações ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos ou aos Produtos da Meta (seja qual for a causa e em caso de teoria de responsabilidade, incluindo negligência), ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade agregada decorrente destes Termos ou dos Produtos da Meta ou a eles relacionados não ultrapassará o montante de cem dólares (US$ 100) ou o valor pago nos últimos doze meses. 4. Contestações
Tentamos fornecer regras claras de modo a limitar ou até evitar conflitos entre você e o Facebook. No entanto, caso isso seja inevitável, é útil saber com antecedência onde resolvê-los e quais leis são aplicáveis. Você e a Meta concordam que qualquer alegação, recurso ou contestação que tiver contra nós decorrente de ou relacionada ao acesso ou uso dos Produtos da Meta deverá ser resolvida exclusivamente no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia ou em um tribunal estadual localizado no Condado de San Mateo. Você também concorda em se submeter à competência em ação fundada de qualquer um desses tribunais com a finalidade de dirimir qualquer alegação, e que as leis do Estado da Califórnia regerão estes Termos e qualquer alegação, causa de ação ou contestação sem relação com conflito das disposições legais. Sem prejuízo ao disposto acima, você concorda que a Meta, a seu exclusivo critério, poderá apresentar as eventuais alegações, recursos ou contestações que tenha contra você em qualquer órgão jurisdicional competente em seu país de residência com jurisdição para tanto. 5. Outro
- Estes Termos (anteriormente conhecidos como Declaração de Direitos e Responsabilidades) constituem o acordo integral entre você e a Meta Platforms, Inc. sobre o uso dos nossos Produtos. Eles substituem quaisquer acordos anteriores.
- Alguns dos Produtos que oferecemos são também regidos por termos complementares. Se você usar algum desses Produtos, termos complementares serão disponibilizados e integrarão nosso acordo com você. Por exemplo, se acessar ou usar nossos Produtos para fins comerciais ou empresariais, como comprar anúncios, vender produtos, desenvolver aplicativos, administrar um grupo ou Página para sua empresa ou usar nossos serviços de mensuração, você deverá concordar com os nossos Termos Comerciais. Se publicar ou compartilhar conteúdo com música, você deverá concordar com as nossas Diretrizes de Música. Se quaisquer termos complementares conflitarem com estes Termos, os termos complementares prevalecerão na extensão do conflito.
- Se uma parte destes Termos for considerada inaplicável, ela deverá ser corrigida dentro do que for necessário para se tornar aplicável. Caso a disposição não possa ser declarada aplicável, ela será removida e o restante permanecerá em pleno vigor e efeito. Se falharmos em executar qualquer parte destes Termos, isso não será considerado como uma renúncia. Quaisquer alterações ou renúncias destes Termos devem ser feitas por escrito e assinadas por nós.
- Você não transferirá qualquer dos seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos para qualquer outra pessoa sem o nosso consentimento.
- Você pode designar uma pessoa (chamada “contato herdeiro”) para administrar sua conta caso ela seja transformada em memorial. Se você ativar isso nas suas configurações, somente seu contato herdeiro ou uma pessoa que você tenha identificado em um testamento válido ou documento jurídico semelhante que expresse consentimento claro para divulgar seu conteúdo a essa pessoa em caso de morte ou incapacidade poderá buscar a divulgação limitada de informações da sua conta após a transformação em memorial.
- Estes Termos não conferem quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Todos os nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos são livremente transferíveis por nós em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou por força de lei ou outro fator.
- Pode ser necessário alterar o nome de usuário de sua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reivindicar tal nome de usuário e entendermos que ele não tem relação com o nome que você usa em sua vida cotidiana).
- Sempre apreciamos receber seu feedback e outras sugestões sobre nossos produtos e serviços. Mas podemos usar o feedback e outras sugestões sem qualquer restrição ou obrigação de remunerar você, e não temos o dever de mantê-los sob confidencialidade.
- Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.
5. Outros termos e políticas que podem se aplicar a você
- Padrões da Comunidade: essas diretrizes descrevem nossos padrões sobre o conteúdo publicado no Facebook e a atividade nessa plataforma e em outros Produtos da Meta.
- Termos Comerciais: esses termos são aplicáveis caso você também acesse ou use nossos Produtos para qualquer finalidade comercial ou empresarial, incluindo publicidade, operação de um app em nossa Plataforma, uso de nossos serviços de mensuração, administração de um grupo ou uma Página para uma empresa ou venda de bens ou serviços.
- Termos de Pagamento da Comunidade: esses termos se aplicam aos pagamentos feitos nos Produtos da Meta ou por meio deles.
- Políticas Comerciais: essas diretrizes descrevem as políticas aplicáveis quando você oferece produtos ou serviços para venda no Facebook, no Instagram e no WhatsApp.
- Diretrizes de Música: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam à publicação ou ao compartilhamento de conteúdo com música em quaisquer Produtos da Meta.
- Políticas de Publicidade: essas políticas se aplicam aos parceiros que anunciam nos Produtos da Meta e especificam quais tipos de conteúdo de anúncio são permitidos pelos parceiros que publicam anúncios nos Produtos da Meta.
- Termos de Autoatendimento de Publicidade: esses termos são aplicáveis quando você usa as interfaces de autoatendimento de publicidade para criar, enviar ou veicular publicidade ou outra atividade ou conteúdo comercial ou patrocinado.
- Políticas de Páginas, Grupos e Eventos do Facebook: essas diretrizes são aplicáveis se você cria ou administra uma Página, um grupo ou um evento do Facebook ou usa essa plataforma para divulgar ou administrar uma promoção.
- Política da Plataforma da Meta: estes termos se aplicam ao uso do conjunto de APIs, SDKs, ferramentas, plugins, códigos, tecnologias, conteúdos e serviços que permitem que outras pessoas desenvolvam funcionalidades, recuperem dados de Produtos da Meta ou forneçam dados a nós.
- Termos de Pagamento do Desenvolvedor: esses termos se aplicam aos desenvolvedores de apps que usam os Pagamentos do Facebook.
- Recursos de Marca da Meta: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam ao uso das marcas comerciais, dos logotipos e das capturas de tela da Meta.
- Diretrizes de Recomendações: as Diretrizes de Recomendações do Facebook e as Diretrizes de Recomendações do Instagram descrevem nossos padrões para recomendar e não recomendar conteúdo.
- Políticas do Live: essas políticas se aplicam a todo o conteúdo transmitido no Facebook Live.
Data da última revisão: 26 de julho de 2022
